PL PROJETO DE LEI 2232/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS - AULE,
COM SEDE NA CIDADE DE UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9249 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO PEREIRA SOBRINHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9249 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
30/04/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 24/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 8/7/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/8/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 24/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 8/7/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/8/1986