PL PROJETO DE LEI 2231/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, DO
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTOPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 20/03/1990
Proposições relacionadas
PL 1596 de 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 20/03/1990
Proposições relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
31/01/1994
ARQUIVADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO.
24/08/1993
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1596 1993.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1596 1993.
18/08/1993
REQUERIMENTO DO DEP. ELMIRO NASCIMENTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELMIRO NASCIMENTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/1993.
26/06/1990
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
11/06/1990
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
07/06/1990
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/6/1990.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/6/1990.
17/05/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1990.
16/03/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.