PL PROJETO DE LEI 2227/1994
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF -, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11731 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11731 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 20/02/1995
Origem
MSG 536 de 1994
Proposição de Lei PRL 12550 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo NORMAS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). RECLASSIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, CATAGUASES. TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ, HORTO FLORESTAL. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, GERENTE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). SUBSTITUIÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRIAÇÃO, QUADRO EFETIVO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EMENDA 2: ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EMENDA 3: CRIAÇÃO, QUADRO EFETIVO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada DEC 25356 1985 - DECRETO
LEI 11337 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 20/02/1995
Origem
MSG 536 de 1994
Proposição de Lei PRL 12550 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo NORMAS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). RECLASSIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, CATAGUASES. TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ, HORTO FLORESTAL. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, GERENTE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). SUBSTITUIÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRIAÇÃO, QUADRO EFETIVO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EMENDA 2: ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EMENDA 3: CRIAÇÃO, QUADRO EFETIVO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada DEC 25356 1985 - DECRETO
LEI 11337 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
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ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
30/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11731 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11731 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/1994.
28/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2151/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12550 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2151/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12550 PARA SANÇÃO.
27/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1994, PÁG 42 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/12/1994 ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1994, PÁG 42 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/12/1994 ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
20/12/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1994.
15/12/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 4.
14/12/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/12/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/12/1994.
06/12/1994
CJU MAM FFO. PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 2. MAM - RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 2. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 4.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU MAM FFO. PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 2. MAM - RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 2. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 4.
03/11/1994
PUB PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU MAM E FFO EM 7/11/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU MAM E FFO EM 7/11/1994.