PL PROJETO DE LEI 2225/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2011
Proposições relacionadas
PL 1112 de 2011
RQO 2658 de 2016
PL 183 de 2015
RQO 2720 de 2017
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1112 2011 (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INSTALAÇÃO, SISTEMA, MONITORAMENTO, VIGILÂNCIA, PROCESSO ELETRÔNICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2011
Proposições relacionadas
PL 1112 de 2011
RQO 2658 de 2016
PL 183 de 2015
RQO 2720 de 2017
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1112 2011 (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INSTALAÇÃO, SISTEMA, MONITORAMENTO, VIGILÂNCIA, PROCESSO ELETRÔNICO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
07/02/2017
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE.
22/11/2016
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PÁRAGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 183 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PÁRAGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 183 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
22/11/2016
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 46 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1112 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 46 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1112 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.