PL PROJETO DE LEI 2225/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO ÍTALO-BRASILEIRO DE MONTE
SIÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17641 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17641 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2008
Proposição de Lei PRL 18562 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2008
Proposição de Lei PRL 18562 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/07/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17641 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17641 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2008.
10/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1562/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18562 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1562/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18562 PARA SANÇÃO.
02/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2008, PÁG 76 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2008, PÁG 76 COL 3.
26/05/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/5/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/5/2008.
14/05/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/5/2008, PÁG 86 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/5/2008, PÁG 86 COL 3.
07/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 109 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 109 COL 4.
30/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
22/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 78 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 23/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 78 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 23/4/2008.
07/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
01/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2008, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2008, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2008.