PL PROJETO DE LEI 2213/2005
ACRESCENTA INCISO AO ART. 1 DA LEI 15394, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004,
QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE FUNDO DE OLHO EM RECÉM-NASCIDOS NO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2005
Proposições relacionadas
PL 350 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, EXAME MÉDICO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, MATRÍCULA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO. DISPOSITIVOS, (SUS), GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, IDADE.
Legislação citada LEI 15394 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2005
Proposições relacionadas
PL 350 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, EXAME MÉDICO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, MATRÍCULA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO. DISPOSITIVOS, (SUS), GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, IDADE.
Legislação citada LEI 15394 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 350 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 350 2007.
15/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 46 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 46 COL 4.
05/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2005, PÁG 47 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2005, PÁG 47 COL 2.
31/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2005.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2005.
14/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
24/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 25/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 25/5/2005.
14/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2005, PÁG 47 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2005, PÁG 47 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2005.