PL PROJETO DE LEI 221/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS
PESSOAS EXCEPCIONAIS, DE PASSA-QUATRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5790 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5790 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-QUATRO.
Publicação Publicado em 24/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-QUATRO.
Tramitação
20/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1971