PL PROJETO DE LEI 2209/1990
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE O DECRETO 16409,
DE 10 DE JULHO DE 1974.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10217 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10217 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1990
Origem
MSG 1501 de 1990
Proposição de Lei PRL 10927 1990
Proposições anexadas
MSG 1520 de 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, PEDAGOGO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1990
Origem
MSG 1501 de 1990
Proposição de Lei PRL 10927 1990
Proposições anexadas
MSG 1520 de 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, PEDAGOGO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
04/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10217 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10217 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/1990.
26/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1517/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10927 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1517/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10927 PARA SANÇÃO.
21/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
20/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1990.
29/05/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. AILTON NEVES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. AILTON NEVES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990.
23/05/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990. RECEBIDO NA CFO EM 24/5/1990.
COMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990. RECEBIDO NA CFO EM 24/5/1990.
05/04/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DA RELATORA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990. RECEBIDO NA CSP EM 10/4/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DA RELATORA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990. RECEBIDO NA CSP EM 10/4/1990.
20/03/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
12/03/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1990.