PL PROJETO DE LEI 2209/1986
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LICÍNIO PASTOR ALVES À ESCOLA
ESTADUAL FAZENDA FAZENDINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACAIACA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9308 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELIPE NERIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9308 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/04/1986
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ACAIACA.
Publicação Publicado em 25/04/1986
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ACAIACA.
Tramitação
23/04/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986