PL PROJETO DE LEI 2208/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS MUNICÍPIOS DE JOÃO MONLEVADE, NOVA
ERA, RIO PIRACICABA, SÃO DOMINGOS DO PRATA E BELA VISTA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10242 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NILMÁRIO MIRANDAPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10242 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 10/03/1990
Proposição de Lei PRL 10954 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, RIO PIRACICABA, SÃO DOMINGOS DO PRATA E BELA VISTA DE MINAS.
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 10/03/1990
Proposição de Lei PRL 10954 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, RIO PIRACICABA, SÃO DOMINGOS DO PRATA E BELA VISTA DE MINAS.
Tramitação
18/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10242 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10242 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
05/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1645/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10954 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1645/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10954 PARA SANÇÃO.
27/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/1990.
22/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
31/05/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1990.
21/05/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1990.
08/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
14/03/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/3/1990.
08/03/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.