PL PROJETO DE LEI 2207/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS -APAE-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRAPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/1994
Proposições relacionadas
PL 258 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, PERDÕES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/1994
Proposições relacionadas
PL 258 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, PERDÕES.
Tramitação
11/05/1995
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON VILELA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON VILELA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
06/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 14/12/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 14/12/1994.
20/10/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
20/09/1994
PUB PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/9/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/9/1994.