PL PROJETO DE LEI 2206/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR, TRABALHO E ESCOLA DO MENOR
PERDOENSE - LATEMP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRAPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/1994
Proposições relacionadas
PL 257 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, PERDÕES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/1994
Proposições relacionadas
PL 257 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, PERDÕES.
Documentos
Tramitação
11/05/1995
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON VILELA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON VILELA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
21/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1994, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 22/12/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1994, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 22/12/1994.
20/10/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
20/09/1994
PUB PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/9/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/9/1994.