PL PROJETO DE LEI 2204/1961
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ANTÔNIO DE PÁDUA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2621 1962 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FREDERICO PARDINI PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2621 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1961
Proposição de Lei PRL 2755 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1961
Proposição de Lei PRL 2755 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
01/12/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1962, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/7/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 20/12/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: JULHO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1962, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/7/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 20/12/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: JULHO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1962