PL PROJETO DE LEI 2201/2015
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23331 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23331 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 24297 2019
Proposições anexadas
PL 3884 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Valorização, Família, Aproximação, Escola. Substitutivo 1: Supressão, Impropriedade, Texto, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 2: Melhoria, Redação, Inclusão, Objetivo, Semana.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 24297 2019
Proposições anexadas
PL 3884 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Valorização, Família, Aproximação, Escola. Substitutivo 1: Supressão, Impropriedade, Texto, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 2: Melhoria, Redação, Inclusão, Objetivo, Semana.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23331 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23331 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
04/07/2019
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24297 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24297 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
03/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 99.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 99.
05/06/2019
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 2: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Pimenta ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. ¿ Registra ¿branco¿: Andréia de Jesus. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 1 voto branco. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/7/2019.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 2: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Pimenta ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. ¿ Registra ¿branco¿: Andréia de Jesus. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 1 voto branco. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/7/2019.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 23.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 23.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
03/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 12. Recebido na TPA em 3/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 12. Recebido na TPA em 3/9/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 26/6/2015.