PL PROJETO DE LEI 220/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13309 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13309 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Proposição de Lei PRL 14163 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Proposição de Lei PRL 14163 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/09/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13309 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13309 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
13/09/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1762/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14163 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1762/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14163 PARA SANÇÃO.
01/09/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/08/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1999, PÁG 20 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1999, PÁG 20 COL 1.
18/08/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
04/08/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/8/1999, PÁG 17 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/8/1999, PÁG 17 COL 3.
02/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/8/1999, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/8/1999, PÁG 19 COL 3.
08/07/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
01/07/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 32 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 2/7/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 32 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 2/7/1999.
22/06/1999
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
05/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/04/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
08/04/1999
PUB PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.