PL PROJETO DE LEI 2197/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA À ESCOLA
ESTADUAL FREI LAGONEGRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15618 2005 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15618 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Origem
MSG 368 de 2005
Proposição de Lei PRL 16547 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FREI LAGONEGRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Origem
MSG 368 de 2005
Proposição de Lei PRL 16547 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FREI LAGONEGRO.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15618 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15618 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/2005.
15/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1401/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16547 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1401/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16547 PARA SANÇÃO.
09/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2005, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2005, PÁG 49 COL 2.
02/06/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/6/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/6/2005.
12/05/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 3.
05/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2005, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2005, PÁG 38 COL 3.
26/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 27/4/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 27/4/2005.
12/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
05/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2005.