PL PROJETO DE LEI 2196/1994
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
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E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11659 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11659 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 03/11/1994
Origem
MSG 514 de 1994
Proposição de Lei PRL 12466 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (IMA). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, (IMA). EMENDA 1: AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), PRORROGAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PERÍODO, PRAZO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO.
Legislação citada LEI 10594 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11337 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 03/11/1994
Origem
MSG 514 de 1994
Proposição de Lei PRL 12466 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (IMA). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, (IMA). EMENDA 1: AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), PRORROGAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PERÍODO, PRAZO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO.
Legislação citada LEI 10594 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11337 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
02/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11659 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11659 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/12/1994.
18/11/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1949/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12466 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1949/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12466 PARA SANÇÃO.
16/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1994, PÁG 90 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1994, PÁG 90 COL 4.
26/10/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
25/10/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 3.
20/10/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES.
19/10/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/1994.
18/10/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. JORGE HANNAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 1. APU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 2. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 2.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. JORGE HANNAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 1. APU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 2. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 2.
21/09/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. APU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. APU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
15/09/1994
PUB PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 16/9/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 16/9/1994.