PL PROJETO DE LEI 2190/1965
ALTERA NORMAS DA LEI 3408, DE 6 DE JULHO DE 1965, ACRESCENTANDO-LHE
OUTRAS DISPOSIÇÕES. (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE CRIOU O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3721 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3721 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1965
Proposição de Lei PRL 4167 1965
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO.
Legislação citada LEI 3408 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1965
Proposição de Lei PRL 4167 1965
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO.
Legislação citada LEI 3408 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
13/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 22/10/1965 EXECUTIVA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ÂNUAR FARES PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 E 3/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1965 VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGAÇÃO DA PARTE VETADA: 2/5/1966 PUBLICAÇÃO: 4/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 22/10/1965 EXECUTIVA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ÂNUAR FARES PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 E 3/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1965 VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGAÇÃO DA PARTE VETADA: 2/5/1966 PUBLICAÇÃO: 4/5/1966