Lei nº 3.721, de 13/12/1965 (Revogada)
ALTERA NORMAS DA LEI N. 3.408, DE 6 DE JULHO DE 1965, ACRESCENTANDO-LHE
OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Situação
REVOGADA
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 30.
Observação (A LEI Nº 3.408, DE 6/7/1965, FOI REVOGADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 4.198, DE 1/7/1966.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, FACULTATIVIDADE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, FILIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, PENSÕES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/1965 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 155
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 04/05/1966 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 157
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 30.
Observação (A LEI Nº 3.408, DE 6/7/1965, FOI REVOGADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 4.198, DE 1/7/1966.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, FACULTATIVIDADE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, FILIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, PENSÕES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
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