PL PROJETO DE LEI 2189/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PEDRO
LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17569 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17569 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2008
Proposição de Lei PRL 18502 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2008
Proposição de Lei PRL 18502 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/06/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17569 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17569 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/2008.
04/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1170/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18502 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1170/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18502 PARA SANÇÃO.
29/05/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2008, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2008, PÁG 43 COL 4.
15/05/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/2008.
08/05/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/5/2008, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/5/2008, PÁG 43 COL 3.
23/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 77 COL 3.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 77 COL 3.
15/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
08/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 9/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 9/4/2008.
26/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
19/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 87 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 87 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2008.