PL PROJETO DE LEI 2189/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RECANTO
CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9278 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARMANDO COSTAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9278 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/04/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/04/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Tramitação
11/04/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 25/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 19/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 25/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 19/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1986