PL PROJETO DE LEI 2189/1965
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CAPITÃO ENÉIAS" AO MUNICÍPIO DE BURARAMA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3793 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3793 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1965
Origem
MSG 756 de 1965
Proposição de Lei PRL 4308 1965
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, BURARAMA DE MINAS, TRANSFORMAÇÃO, CAPITÃO ENÉIAS.
Publicação Publicado em 15/09/1965
Origem
MSG 756 de 1965
Proposição de Lei PRL 4308 1965
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, BURARAMA DE MINAS, TRANSFORMAÇÃO, CAPITÃO ENÉIAS.
Tramitação
13/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1965