PL 2188 de 1990 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA ERNST MACH, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10244 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

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Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10244 1990 - LEI ORDINÁRIA

Local ARQUIVO

Publicação Publicado em 03/03/1990

Proposição de Lei PRL 10953 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, MURIAÉ.

Tramitação

18/07/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10244 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.

05/07/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 1645/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10953 PARA SANÇÃO.

27/06/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

26/06/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/1990.

22/06/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.

31/05/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1990.

21/05/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1990.

17/04/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1990.

14/03/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/3/1990.

01/03/1990

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 2188/1990