PL PROJETO DE LEI 2186/1961
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CHAUFFEURS DA CIDADE
DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2672 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2672 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1961
Proposição de Lei PRL 2871 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1961
Proposição de Lei PRL 2871 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
27/11/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/7/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSWALDO TOLENTINO PUBLICAÇÃO: 7/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 1/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 30/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/7/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSWALDO TOLENTINO PUBLICAÇÃO: 7/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 1/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 30/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962