PL PROJETO DE LEI 2174/2011
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A AFIXAR CARTAZ INFORMANDO
O RESULTADO POR ELAS OBTIDO NA ÚLTIMA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB -, DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 303 de 2015
PL 553 de 2015
Proposições anexadas
PL 2306 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AFIXAÇÃO, CARTAZ, RESULTADO, AVALIAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REMESSA, CARTA, DESTINAÇÃO, PAIS, ALUNO, REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DESPESA, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEF 6094 2007 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 303 de 2015
PL 553 de 2015
Proposições anexadas
PL 2306 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AFIXAÇÃO, CARTAZ, RESULTADO, AVALIAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REMESSA, CARTA, DESTINAÇÃO, PAIS, ALUNO, REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DESPESA, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEF 6094 2007 - DECRETO FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 553 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 553 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO).
17/11/2011
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
29/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2011, PÁG 56 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 25/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2011, PÁG 56 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 25/8/2011.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
06/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 56 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 56 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.