PL PROJETO DE LEI 2173/2011
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 624 de 2015
PL 843 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1768 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO. LEI 3225 2008, DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. LEI 5570 1998, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. DECRETO 593 1977, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Resumo CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, SERRA DE SANTA HELENA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, MOTIVO, AUSÊNCIA, NECESSIDADE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, AUSÊNCIA, NECESSIDADE. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DETALHAMENTO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, ENTIDADE, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. EMENDA 3: INCLUSÃO, ARTIGO, INÍCIO, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEF 4340 2002 - DECRETO FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 624 de 2015
PL 843 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1768 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO. LEI 3225 2008, DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. LEI 5570 1998, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. DECRETO 593 1977, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Resumo CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, SERRA DE SANTA HELENA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, MOTIVO, AUSÊNCIA, NECESSIDADE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, AUSÊNCIA, NECESSIDADE. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DETALHAMENTO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, ENTIDADE, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. EMENDA 3: INCLUSÃO, ARTIGO, INÍCIO, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEF 4340 2002 - DECRETO FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 843 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 843 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/09/2012
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
06/09/2012
OFÍCIO DO SR CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROPONDO AÇÕES RELATIVAS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROPONDO AÇÕES RELATIVAS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
13/07/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1940 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1940 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
12/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AO AUTOR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AO AUTOR.
26/10/2011
REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1768 2011 DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO EM QUE SOLICITA SEJAM ANEXADOS A ESTE PROJETO DE LEI DOCUMENTOS REFERENTES À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DE SANTA HELENA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 100 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1768 2011 DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO EM QUE SOLICITA SEJAM ANEXADOS A ESTE PROJETO DE LEI DOCUMENTOS REFERENTES À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DE SANTA HELENA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 100 COL 2.
29/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
27/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA MAD 28/9/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA MAD 28/9/2011.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
06/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.