PL PROJETO DE LEI 2162/1986
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO INÁCIO PEIXOTO À ESCOLA
ESTADUAL DE CATAGUASES, MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9274 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9274 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/04/1986
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Publicação Publicado em 10/04/1986
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Tramitação
08/04/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 18/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 18/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1986