PL PROJETO DE LEI 216/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMISSARIADO FRANCISCANO DE NOSSA
SENHORA DO BRASIL, COM SEDE EM ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5781 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5781 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
18/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 11/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 11/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971