PL PROJETO DE LEI 2154/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS - APAC DE CANÁPOLIS, COM SEDE DO MUNICÍPIO DE
CANÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17509 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17509 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2008
Proposição de Lei PRL 18423 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2008
Proposição de Lei PRL 18423 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/05/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17509 2008 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/5/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17509 2008 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/5/2008.
21/05/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1025/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18423 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1025/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18423 PARA SANÇÃO.
13/05/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/04/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2008, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2008, PÁG 44 COL 3.
23/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/4/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/4/2008.
14/04/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2008, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2008, PÁG 38 COL 1.
11/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 64 COL 3.
03/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
01/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2008, PÁG 42 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 2/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2008, PÁG 42 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 2/4/2008.
18/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
12/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2008.