PL PROJETO DE LEI 2154/1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10171 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10171 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1990
Origem
MSG 1425 de 1990
Proposição de Lei PRL 10866 1990
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CENTRAL, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, ASSESSOR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CARGO EFETIVO, DATILÓGRAFO-MECANÓGRAFO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EXTINÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, CARGO DE CARREIRA, PROCURADOR-GERAL DE ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1990
Origem
MSG 1425 de 1990
Proposição de Lei PRL 10866 1990
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CENTRAL, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, ASSESSOR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CARGO EFETIVO, DATILÓGRAFO-MECANÓGRAFO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EXTINÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, CARGO DE CARREIRA, PROCURADOR-GERAL DE ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
16/05/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10171 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/5/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10171 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/5/1990.
03/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 782/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10866 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 782/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10866 PARA SANÇÃO.
24/04/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/04/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/5/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/5/1990.
04/04/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/4/1990.
03/04/1990
ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2 DO ART. 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO (INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A ASSEMBLEIA NÃO SE HAVER MANIFESTADO SOBRE O PROJETO NO PRAZO DE 45 DIAS).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2 DO ART. 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO (INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A ASSEMBLEIA NÃO SE HAVER MANIFESTADO SOBRE O PROJETO NO PRAZO DE 45 DIAS).
13/03/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA.
20/02/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/2/1990.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/2/1990.
25/01/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.