PL PROJETO DE LEI 2153/2008
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO SOB A FORMA ARTESANAL DE PRODUTOS
COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 1119 de 2011
PL 1216 de 2011
Resumo NORMAS, EMPRESA ARTESANAL, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO ANIMAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PROCESSO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO ANIMAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, INFRATOR, PENALIDADE, PREVISÃO, CÓDIGO DE SAÚDE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEF 30691 1952 - DECRETO FEDERAL
DEL 986 1969 - DECRETO-LEI
LEF 1283 1950 - LEI FEDERAL
LEF 5517 1968 - LEI FEDERAL
LEF 7889 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14185 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 1119 de 2011
PL 1216 de 2011
Resumo NORMAS, EMPRESA ARTESANAL, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO ANIMAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PROCESSO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO ANIMAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, INFRATOR, PENALIDADE, PREVISÃO, CÓDIGO DE SAÚDE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEF 30691 1952 - DECRETO FEDERAL
DEL 986 1969 - DECRETO-LEI
LEF 1283 1950 - LEI FEDERAL
LEF 5517 1968 - LEI FEDERAL
LEF 7889 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14185 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1216 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1216 2011.
23/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/08/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
24/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2008, PÁG 78 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 2/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2008, PÁG 78 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 2/4/2008.
25/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
18/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
12/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2008.