PL PROJETO DE LEI 2153/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE COQUEIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
COQUEIRAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14348 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14348 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2002
Proposição de Lei PRL 15250 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COQUEIRAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2002
Proposição de Lei PRL 15250 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COQUEIRAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14348 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14348 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002.
05/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1227/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15250 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1227/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15250 PARA SANÇÃO.
03/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/07/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2002, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2002, PÁG 27 COL 4.
26/06/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2002.
19/06/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2002, PÁG 15 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2002, PÁG 15 COL 3.
12/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2002, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2002, PÁG 29 COL 2.
04/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 5/6/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 5/6/2002.
21/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
09/05/2002
PUB PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2002.