PL PROJETO DE LEI 2153/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE
DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9218 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9218 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/04/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/04/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Tramitação
03/04/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/5/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/5/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1986