PL PROJETO DE LEI 2150/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES
PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO CENTRO REGIONAL DE
CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DA ZONA DA MATA - EXPOMINAS JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20034 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20034 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposição de Lei PRL 20950 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC. OFÍCIO 237 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, CENTRO DE EXPOSIÇÕES, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, CENTRO DE EXPOSIÇÕES.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposição de Lei PRL 20950 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC. OFÍCIO 237 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, CENTRO DE EXPOSIÇÕES, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, CENTRO DE EXPOSIÇÕES.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/03/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20034 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20034 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/2012.
29/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 98 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20950 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 98 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20950 PARA SANÇÃO.
07/02/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/2/2012, PÁG 16.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/2/2012, PÁG 16.
06/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/12/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/12/2011.
29/11/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2011, PÁG 61 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2011, PÁG 87 COL 4, ALTERANDO A COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2011, PÁG 61 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2011, PÁG 87 COL 4, ALTERANDO A COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO.
08/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2011, PÁG 111 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2011, PÁG 111 COL 1.
24/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
18/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2011, PÁG 56 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 20/10/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2011, PÁG 56 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 20/10/2011.
11/10/2011
OFÍCIO DO SR TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 4.
28/09/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/09/2011
OFÍCIO DO SR AGOSTINHO PATRUS FILHO, SECRETÁRIO DE TURISMO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2011, PÁG 64 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR AGOSTINHO PATRUS FILHO, SECRETÁRIO DE TURISMO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2011, PÁG 64 COL 2.
05/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2177 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E À PROMINAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2177 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E À PROMINAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
04/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES.
11/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 100 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 100 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2011.