PL PROJETO DE LEI 215/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DAS DORES DAS
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7578 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7578 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIEDADE DO RIO GRANDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIEDADE DO RIO GRANDE.
Tramitação
27/06/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 14/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 6/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 14/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 6/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1979