PL PROJETO DE LEI 215/1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS SENHOR BOM JESUS,
DE CONGONHAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5833 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5833 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Tramitação
16/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 18/11/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 18/11/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1971