PL PROJETO DE LEI 2146/1979
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7472 1979 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7472 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/1979
Origem
MSG 887 de 1979
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/1979
Origem
MSG 887 de 1979
Indexação
Tramitação
04/01/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/3/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/3/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 16/3/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 24/3/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/4/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/3/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/3/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 16/3/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 24/3/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/4/1979