PL PROJETO DE LEI 2145/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E
RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES E REDUÇÃO DE DANOS - ACALANTO -, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15702 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15702 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2005
Proposição de Lei PRL 16606 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2005
Proposição de Lei PRL 16606 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/08/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15702 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/8/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15702 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/8/2005.
05/08/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1728/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16606 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1728/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16606 PARA SANÇÃO.
03/08/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 35 COL 2.
28/06/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2005.
14/06/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2005, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2005, PÁG 44 COL 1.
31/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2005, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2005, PÁG 55 COL 1.
18/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
10/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 11/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 11/5/2005.
29/04/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2005.