PL PROJETO DE LEI 2141/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL JOSÉ
RUFFO BERNARDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2002
Proposições relacionadas
PL 123 de 2003
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2002
Proposições relacionadas
PL 123 de 2003
Indexação
Documentos
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 123 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 123 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2002
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2002, PÁG 15 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 12/12/2002. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO REFERENTE AO REQUERIMENTO ACIMA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2002, PÁG 23 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2002, PÁG 15 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 12/12/2002. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO REFERENTE AO REQUERIMENTO ACIMA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2002, PÁG 23 COL 1.
04/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
07/05/2002
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2002.