PL PROJETO DE LEI 2140/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
DORES DO TURVO A ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9183 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9183 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/04/1986
Origem
MSG 984 de 1986
Indexação
Publicação Publicado em 02/04/1986
Origem
MSG 984 de 1986
Indexação
Tramitação
31/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 17/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 17/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986