PL PROJETO DE LEI 2135/1961
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. EUSTÁQUIO PEIXOTO AO FÓRUM DA COMARCA DE
TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2618 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AÉCIO CUNHAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2618 1962 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/11/1961
Proposição de Lei PRL 2756 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI.
Publicação Publicado em 15/11/1961
Proposição de Lei PRL 2756 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
13/11/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/7/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/7/1962