PL PROJETO DE LEI 2130/2008
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DO ESTADO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Observação LEI 1163, DE 2000, DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS, (SP).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ASSÉDIO MORAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Observação LEI 1163, DE 2000, DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS, (SP).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ASSÉDIO MORAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (MG).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
07/08/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/8/2008, PÁG 36 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/8/2008, PÁG 36 COL 2.
15/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 16/7/2008.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 16/7/2008.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. DESIGNADO NOVO RELATOR. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. DESIGNADO NOVO RELATOR. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
24/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO.
04/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
27/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2008, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 27/5/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2008, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 27/5/2008.
20/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
13/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
10/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.