PL PROJETO DE LEI 213/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COLEGIAL PADRE JOÃO LOURENÇO
LEITE, DA CIDADE DE ILICÍNEA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5766 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5766 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ILICÍNEA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ILICÍNEA.
Tramitação
12/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 3/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 3/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971