PL PROJETO DE LEI 2128/2008
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 601 de 2011
PL 755 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, COMBATE, MAUS-TRATOS, HIPÓTESE, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, IDOSO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, COMBATE, VIOLÊNCIA, HIPÓTESE, VÍTIMA, IDOSO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 601 de 2011
PL 755 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, COMBATE, MAUS-TRATOS, HIPÓTESE, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, IDOSO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, COMBATE, VIOLÊNCIA, HIPÓTESE, VÍTIMA, IDOSO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 755 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 755 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 67 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 67 COL 4.
08/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
25/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2008, PÁG 78 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 26/3/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2008, PÁG 78 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 26/3/2008.
10/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.