PL PROJETO DE LEI 2126/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLANDENSE DE ENSINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2809 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2809 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/11/1961
Proposição de Lei PRL 3145 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/11/1961
Proposição de Lei PRL 3145 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
08/11/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 29/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 18/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 29/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 18/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1963