PL PROJETO DE LEI 2124/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE IBIRACI.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRACI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRACI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
27/10/1994
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
18/10/1994
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
11/10/1994
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/10/1994.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/10/1994.
06/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
02/08/1994
PUB PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/1994.