PL PROJETO DE LEI 212/1999
AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO
DE MANHUMIRIM.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Origem
PL 593 de 1995
Indexação
Resumo REVERSÃO, TERRENO, DISTRITO, PRESIDENTE SOARES, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Origem
PL 593 de 1995
Indexação
Resumo REVERSÃO, TERRENO, DISTRITO, PRESIDENTE SOARES, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Documentos
Tramitação
04/06/2002
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 18 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 18 COL 3.
13/08/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/04/1999
REMESSA DO OFÍCIO 760/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 760/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
28/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
08/04/1999
PUB PÁG 34 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.