PL PROJETO DE LEI 2116/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
E MORADORES DA VILA MARIA REGINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JUATUBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11760 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11760 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1994
Proposição de Lei PRL 12571 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, VILA MARIA REGINA, MUNICÍPIO, JUATUBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1994
Proposição de Lei PRL 12571 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, VILA MARIA REGINA, MUNICÍPIO, JUATUBA.
Tramitação
16/01/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11760 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11760 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1995.
29/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2158/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12571 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2158/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12571 PARA SANÇÃO.
28/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1994, PÁG 112 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1994, PÁG 112 COL 3.
21/12/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1994.
14/12/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/1994.
09/12/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 3. REPUBLICADO NO DL EM 24/2/1995, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 38 COL 3. REPUBLICADO NO DL EM 24/2/1995, PÁG 30 COL 1.
23/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 23/11/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 23/11/1994.
04/10/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1994, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1994, PÁG 44 COL 1.
13/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1994, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 13/9/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1994, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 13/9/1994.
02/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
05/07/1994
PUB PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/1994.