PL PROJETO DE LEI 2103/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES DE SETE LAGOAS - FACOMSEL -, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10221 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE GIBRAMPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10221 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/12/1989
Proposição de Lei PRL 10922 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FEDERAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Publicação Publicado em 05/12/1989
Proposição de Lei PRL 10922 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FEDERAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Tramitação
04/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10221 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10221 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/1990.
18/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1354/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10922 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1354/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10922 PARA SANÇÃO.
08/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1990.
28/05/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/5/1990.
17/05/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1990.
19/04/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/4/1990.
22/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
06/12/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/12/1989.
01/12/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.