PL PROJETO DE LEI 2103/1961
ELEVA O ABONO MENSAL DOS PENSIONISTAS DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2633 1962 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2633 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1961
Origem
MSG 350 de 1961
Proposição de Lei PRL 2823 1962
Resumo AUMENTO, VALOR, ABONO, PENSIONISTA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1961
Origem
Proposição de Lei PRL 2823 1962
Resumo AUMENTO, VALOR, ABONO, PENSIONISTA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG).
Tramitação
28/10/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 10/8/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/9/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 10/8/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/9/1962